Governo da Bahia amplia compras da agricultura familiar
Bahia destina R$ 50,2 milhões do PNAE à agricultura familiar
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O Governo da Bahia publicou, na última quinta-feira (29), a 2ª Chamada Pública Centralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com previsão de destinar R$ 50,2 milhões à aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras familiares dos 27 Territórios de Identidade do estado. A informação foi divulgada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, que aponta a medida como parte das ações voltadas ao fornecimento de alimentos para a rede estadual de ensino.
O edital estabelece a atuação conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Rural, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, e da Secretaria da Educação. Segundo a pasta, a iniciativa conecta produção local, consumo institucional e políticas de segurança alimentar. “O edital reforça a parceria entre a SDR, por meio da CAR, e a SEC, conectando produção local, consumo institucional e segurança alimentar”, informou a secretaria.
Nesta chamada, o número de itens adquiridos pela rede estadual passou de seis para 16, ampliando a diversidade de produtos fornecidos às escolas. De acordo com as informações divulgadas, estão previstos itens como café, aipim, flocão de milho, farinha de mandioca, ovos caipiras, feijão, leite em pó, cacau, polpas de frutas, iogurte, filé de tilápia, mel, tapioca e carne de cordeiro.
Para organizar as compras públicas, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, por meio da Superintendência de Agricultura Familiar, desenvolveu o Sistema Cotação Rural Bahia. A plataforma reúne fornecedores cadastrados, especificações técnicas dos produtos, preços informados pelos produtores e dados de origem e contato.
A nova chamada foi anunciada durante a abertura da 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Segundo o governo estadual, a medida, em conjunto com o Cotação Rural Bahia, reafirma o compromisso de ampliar a participação da agricultura familiar no fornecimento de alimentos à rede pública de ensino e de integrar a política de compras públicas às ações de segurança alimentar e desenvolvimento nos territórios do estado.